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Escolas em Moçambique

Escolas primárias nas zonas rurais de Moçambique, exemplo da Província de Maputo.

Breve relatório da Fundação sobre o ensino primário em Moçambique.

"Uma boa escola" nas zonas rurais da África Subsariana (ou seja, uma escola que tem condições para as crianças aprenderem e os professores trabalharem) é uma escola onde todos os alunos tenham aulas em salas próprias de aula, possam se sentar nos bancos, que cada turma tenha no máximo 50 crianças e que um livro de texto não seja utilizado por mais do que 2-3 alunos.

"Uma boa escola” é equipada com materiais didácticos básicos, tais como quadros, mapas, tabelas etc... para ajudar o professor a realizar aulas. Ao lado da escola fica um bloco administrativo com um secretariado modesto, que tem uma máquina para escrever funcional, uma sala de professores mobilada com mesas, cadeiras e um escritório do director. Dentro do complexo existem também uma ou duas casas pequenas para os professores externos. Além disso, a escola tem um numero de latrinas adequado ao numero de crianças e tanques para água da chuva ou uma bomba de água submersível. A escola normalmente funciona sem biblioteca, electricidade, telefone, Internet, esgoto e água corrente. As crianças e professores que vivem fora da aldeia onde se situa a escola, devem percorrer a pé alguns ou mesmo uma dúzia de quilómetros todos os dias.

No entanto, a situação em muitas escolas primárias nas áreas rurais de Província de Maputo, parece muito pior. Moçambique é um dos países mais pobres do mundo. É um país cujo desenvolvimento tem sido dificultado pelo colonialismo e uma longa guerra civil, e que só recuperou a sua independência há 20 anos. O Governo de Moçambique está a tentar com recursos próprios e com ajuda de instituições e organizações estrangeiras a construir infraestrutura educacional e garantir que todos os cidadãos tenham acesso à educação básica. Ainda hoje, quase 50% dos cidadãos deste país não sabem ler nem escrever. Esta exclusão afecta principalmente os adultos que eram crianças durante a guerra.

As razões principais de analfabetismo são: falta de educação universal, preços elevados nas escolas privadas, pobreza da população (crianças que em vez de ir para a escola, tem que tomar conta de irmãos mais novos e ajudar com trabalhos em casa e no campo), grandes distâncias aos lugares que tem escolas, falta de efectivo dos professores.

O problema da falta de efectivo formado de professores resulta, entre outros, do fato que quase 30% de Moçambicanos de idade entre 15-45 anos são portadores do HIV. Devido ao alto custo do tratamento, alguns deles - incluindo os professores - vão morrer brevemente. Nos planos para garantir professores em todas as escolas o Ministério da Educação, em Moçambique tem em conta  a elevada taxa de mortalidade entre os professores, particularmente por causa do SIDA,. Por isso o Ministério sabe que precisa "ter em reserva" outros professores!

Este ano o Governo de Moçambique, introduziu educação obrigatória gratuita, de nível primário para todas as crianças em idade escolar. A rede das escolas primárias cobre todo o país, mas o número das escolas é ainda insuficiente (e às vezes as crianças moram à distancia de 20-30 km da escola), e o nível de ensino continua muito baixo.

Ao início descrevemos  padrões reais de uma "boa escola" a ser seguido em Moçambique. Mas a realidade é muito diferente.

Devido aos costumes locais (como falta de tradição de registo das crianças recém-nascidos  pelos pais e migrações da população) é muito difícil prever para quantas crianças deve uma escola servir. Como resultado, a escola planeada para 300 alunos recebe mais pessoas, as vezes mais 300 crianças. Como resultado as salas de aula estão superlotadas (50-100 crianças para um professor), e uma parte de aulas é realizada fora das salas, por exemplo, debaixo de uma árvore, o que afecta significativamente o nível de ensino.

A visita de estudo, da Fundação em diversas escolas na Província de Maputo, (incluindo os distritos Machava, Mali, Mugazine, Cuaché, Mulotane, Boane e Ponta de Ouro) mostrou que a maioria deles tem que enfrentar os problemas seguintes:

-        número insuficiente de salas de aula, alguns alunos têm aulas em baixo da árvore, as condições meteorológicas não são sempre favoráveis, na época da seca faz demasiado frio para  as crianças pequenas, na época das chuvas cai chuva torrencial,

-        classes superlotadas; em muitas escolas tem classes de 50-100 crianças, muitas vezes o professor divide o grupo em duas partes e ensina duas disciplinas ao mesmo tempo,

-        falta de equipamentos, incluindo os bancos, os alunos em sala de aula sentam-se no chão,

-        falta de qualquer material didáctico e livros,

-        falta de sala dos professores,

-        falta de acomodação para professores externos.

-        número insuficiente de latrinas, em uma das escolas visitadas há quatro latrinas para 6.000 crianças, algumas escolas não têm latrinas nenhumas,

-        falta de água, a maioria das escolas nas áreas rurais não têm acesso à água, os alunos trazem água para beber da casa, mas não tem possibilidade de cuidar da higiene quando estão na escola, o que favorece a propagação de doenças. Às vezes, a escola tem um tanque de água de chuva ou uma bomba, e então as crianças podem levar água para a família, mas isto significa que tem que carregar um recipiente muito pesado. 

-        falta de transporte, o transporte público em Moçambique é muito fraco. Os alunos e professores que não moram perto da escola, tem que andar alguns ou mais quilómetros todos os dias.

As escolas visitadas geralmente não têm electricidade e água corrente, enquanto computadores e acesso à Internet é um luxo inimaginável. No entanto, temos que sublinhar mais uma vez que essas escolas ficam perto de Maputo e quanto mais distante da capital a escola estiver, piores as condições.

Por outro lado, devemos levar em conta que hoje em dia tem muita migração da população rural em busca de trabalho ás cidades grandes, incluindo Maputo. Escolas de distrito de Maputo recebem crianças de qualquer proveniência, as classes são por isso cada vez mais numerosas. Assim, o que foi satisfatório 2-3 anos atrás, neste momento já não é suficiente. O problema fica ainda mais greve com o fato de que em Maputo (1.200.000 habitantes) não têm mais terra livre para construir novas escolas.

Todos os dados recolhidos durante a visita vão ajudar a Fundação na implementação do projecto piloto, "Construção e equipamento de uma escola primária em Moçambique".

Catuane Escola primaria	Catuane Edificio da escola	Catuane Na aula
Catuane Casa do professor	Catuane Casa do professor	Catuane Latrinas
Machava Complexo escolar para 6200 alunos	Machava Pátio da escola	Machava Complexo escolar
Machava Na aula	Machava Nas salas não há equipamento	Machava As salas debaixo de árvores
Machava A sala debaixo da árvore	Boane Escola primaria do Distrito Boane	Boane Falta de dinheiro para o equipamento das salas
Boane Os alunos usam o recipiente de água que fica no pátio da escola